Home Concursos Públicos Questões Q1960686 A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é cor... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1960686 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto | Q1960686 Direito Penal A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que: Alternativas A constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores; B pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial; C pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal; D configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; E poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro