Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q671133

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671133 Direito Administrativo

No processo judicial, a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.

Em caso de segurança nacional, o Estado poderá desapropriar bens da União, ouvindo-se o Advogado Geral da União.

A construção de edifícios públicos não é uma das causas de utilidade pública para fins de desapropriação.

Pode haver retrocessão no caso de imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.

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