O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei brasil...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3703345
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei
brasileira (Lei nº 8.069/1990) que protege os direitos de
crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos
de direito e pessoas em desenvolvimento. Analise as
afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e marque (V), para verdadeiro, e (F),
para falso:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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