Ao interpretar o Art. X da Constituição da República, que
consagrava um direito fundamental, o magistrado competente
constatou a existência de uma pluralidade de valores, alguns
deles contrapostos, que apresentavam correlação com o
enunciado linguístico interpretado e influenciavam no
surgimento de significados diversos, considerando o potencial
expansivo da linguagem. Após resolver as conflitualidades
intrínsecas nos planos linguístico e axiológico, delineou a norma
que lhe parecia adequada à luz das especificidades do problema
concreto.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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