Q4083747Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Paula, de 15 anos, foi vítima de crime sexual cometido por um
vizinho que frequentava sua casa. A adolescente foi muito
questionada no âmbito de sua família. Por várias vezes, a jovem
pensou em deixar de comparecer em juízo, permanecer em
silêncio ou até negar os fatos, pois o processo lhe gerava
sofrimento. Apesar disso, prestou depoimento especial.
Posteriormente, o réu, que era revel e assistido pela Defensoria
Pública, passou a ser patrocinado por advogado. Paula está com
receio de ser novamente convocada em juízo.
Sobre o caso narrado, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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