Uma edificação é considerada unifamiliar quando
nela existir uma única unidade residencial, podendo
ser isolada ou unifamiliar em série (condomínio edilício de casas ou geminadas).
Com base no Código de Obras e Edificações do município de Concórdia, assinale a alternativa correta
sobre as Edificações Residenciais Unifamiliares.

Question

Uma edificação é considerada unifamiliar quando
nela existir uma única unidade residencial, podendo
ser isolada ou unifamiliar em série (condomínio edilício de casas ou geminadas).
Com base no Código de Obras e Edificações do município de Concórdia, assinale a alternativa correta
sobre as Edificações Residenciais Unifamiliares.  Alternativa A: Cada unidade residencial deverá ter uma área
mínima de terreno, proporcional à área total do
lote de duzentos metros quadrados. Ou Alternativa B: Uma residência unifamiliar é considerada isolada quando sozinha ocupar o interior de um
lote. Ou Alternativa C: Condomínio edilício de casas, refere-se a unidades de residências multifamiliares contíguas,
que possam usar uma parede comum em alvenaria, alcançando até a altura da cobertura. Ou Alternativa D: As residências geminadas são constituídas por
duas ou mais edificações isoladas, construídas
sobre um único lote, no plano térreo ou equivalente, com um ou mais pavimentos. Ou Alternativa E: Nos condomínios edilícios de casas, o afastamento mínimo entre as unidades isoladas será
de dez metros e, em lotes de esquina, deve ser
de seis metros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Uma residência unifamiliar é considerada isolada quando sozinha ocupar o interior de um
lote. Gabarito: BFundamento decisivo: Município de Concórdia/SC, Lei Complementar nº 862/2022 (Código de Obras e Edificações), dispositivo sobre Edificações Residenciais Unifamiliares Isoladas: “Uma residência é considerada isolada quando sozinha ocupar o interior de um lote.” Esse conceito legal confirma a correção da alternativa B.Tema central: Residência unifamiliar isoladaAnálise das alternativasAErradaA alternativa erra por inserir exigência de área mínima de terreno de 200 m² por unidade como se isso integrasse o conceito jurídico de edificação residencial unifamiliar cobrado na questão. Segundo a base, esse dado não faz parte do fundamento normativo decisivo da classificação e representa extrapolação indevida de requisito não previsto no conceito legal utilizado para resolver a questão.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao conceito normativo expresso no Código de Obras e Edificações de Concórdia para residência unifamiliar isolada. Além disso, o próprio quadro legal indicado na base informa que a edificação unifamiliar é aquela em que existe uma única unidade residencial, podendo ser isolada ou unifamiliar em série; dentro dessa classificação, a forma isolada é precisamente a que sozinha ocupa o interior do lote.CErradaA alternativa está incorreta porque classifica condomínio edilício de casas como residências multifamiliares contíguas. A base afirma expressamente que a edificação unifamiliar pode ser isolada ou unifamiliar em série, incluindo condomínio edilício de casas ou geminadas. Portanto, houve erro de conceito ao trocar tipologia unifamiliar por multifamiliar.DErradaA alternativa confunde residências geminadas com edificações isoladas. Conforme a base, geminadas se distinguem justamente da residência isolada; a descrição de duas ou mais edificações isoladas sobre um único lote não corresponde ao conceito técnico de geminadas, que pressupõe contiguidade/parede comum. O erro é conceitual.EErradaA alternativa apresenta afastamentos mínimos específicos como se fossem o critério jurídico definidor dos condomínios edilícios de casas. A base não confirma esse conteúdo no dispositivo decisivo e expressamente adverte que tais medidas não são o fundamento normativo que resolve a questão. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre as espécies de edificação unifamiliar: isolada, geminada e condomínio edilício de casas, além de tentar desviar o candidato com requisitos de metragem e afastamento que não definem a tipologia cobrada.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar tipologia edilícia, procure primeiro a definição legal expressa da categoria, porque a resposta costuma estar na literalidade do conceito.Não troque unifamiliar em série por multifamiliar; pela base, condomínio edilício de casas e geminadas permanecem dentro da classificação unifamiliar.Desconfie de alternativas que trazem metragem de lote ou afastamentos quando o ponto cobrado é conceito classificatório da edificação.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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