Home Concursos Públicos Questões Q759846 Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q759846 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | Q759846 Direito Civil Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta. Alternativas A Pessoa jurídica não pode reclamar dano moral, tendo em vista que somente a pessoa natural tem atributos biopsíquicos. B A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, já havendo outras inscrições legítimas contemporâneas, não enseja, por si só, dano moral. C O absolutamente incapaz, portador de atraso severo cognitivo, não pode sofrer dano moral. D A pessoa jurídica de direito público tem direito à indenização por danos morais relacionados à violação da honra ou da imagem. E É prescritível a pretensão de recebimento de indenização por dano moral decorrente de atos de tortura ocorridos durante o regime militar de exceção. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro