A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Decreto nº 3.298/1999, art. 4º, I, com redação dada pelo Decreto nº 5.296/2004: "I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;". A alternativa A coincide substancialmente com essa definição legal, por isso é a correta.
- Quando a alternativa trouxer definição de deficiência, confira se ela coincide com o conceito normativo expresso, sem confiar em formulações aproximadas.
- Em questões sobre inclusão da pessoa com deficiência, palavras como "facultativo", "apenas" e exclusões de requisitos legais costumam indicar erro por contrariar texto expresso.
- Na avaliação biopsicossocial da LBI, memorize os quatro vetores do art. 2º, § 1º: funções e estruturas do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; limitação de atividades; restrição de participação.
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Art. 4 I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Por um triz não marquei a E...
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