Art. 33 da Lei n. 8.112/90:

A vacância do cargo público decorrerá de:

   I - exoneração;

   II - demissão;

   III - promoção;

   VI - readaptação;

   VII - aposentadoria;

   VIII - posse em outro cargo inacumulável;

   IX - falecimento

Mnemônico: PADRE PF

P — Promoção

A — Aposentadoria

D — Demissão

R — Readaptação

E — Exoneração

P — Posse em outro cargo inacumulável

F — Falecimento

A FCC só organizou essa prova? alguém sabe?

Gabarito: A.

Vacância é a desocupação do cargo público em razão de hipóteses previstas em lei, como exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

A) Correta. É exatamente o conceito previsto na Lei nº 8.112/1990, art. 33.

B) Errada. Extinção do cargo não se confunde com vacância.

C) Errada. A alternativa mistura formas de provimento com vacância.

D) Errada. A alternativa trata de acumulação de cargos públicos.

E) Errada. A desnecessidade do cargo não caracteriza, por si só, hipótese de vacância.

Bons estudos!

“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes

@thalliusmoraes

seguimos trocando a certa pela errada... rever

 (PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO HIPÓTESES DE PROVIMENTO E VACÂNCIA, AO MESMO TEMPO ).

O que é vacância de cargo público?

(Significado de vacância)

A vacância é quando o cargo público é desocupado, se torna vago. A vacância de cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.

Vamos estudar agora algumas formas de vacância.

Exoneração é quando o servidor é dispensado das atribuições, ou quando o cargo se torna vago por extinção do cargo, por falta de desempenho do servidor, ou quando o servidor toma posse em outro cargo. Dissolução do vínculo com o poder público, sem caráter de penalidade. Podendo se dar de ofício ou a pedido do servidor.

Demissão é uma sanção disciplinar aplicada aos servidores de cargo de provimento efetivo, mediante processo administrativo, observado o contraditório e ampla defesa.

Posse em outro cargo inacumulável é quando o servidor toma posse em outro cargo e por determinação da lei não pode acumular com o atual.

Observação importante:

No âmbito da administração pública, o servidor poderá ser redistribuído ou removido, sem gerar vacância.

No caso da remoção, o servidor muda unidade dentro do mesmo órgão por ofício ou a pedido. Já na redistribuição é a mudança do cargo para outro órgão do mesmo poder e ocorre de ofício.