Home Concursos Públicos Questões Q2116647 Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Cód... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2116647 Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral , Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto | Q2116647 Direito Civil Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. B Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não. C Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais. D A exclusão de associado é admissível mesmo não havendo justa causa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro