De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Su...

Com base no mesmo assunto

Q308790

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308790 Direitos Humanos

De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Supremo Tribunal Federal, um tratado internacional de direitos humanos, ratificado na forma do artigo 5^o , parágrafo 2^o, da Constituição Federal, possui força normativa equivalente à de norma

formalmente constitucional.

legal ordinária.

legal complementar.

supralegal e infraconstitucional.

regulamentar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize...
Na Lei n° 10.216/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Mental, estão contidas as proteções e os direitos das pessoas com...
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item...
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:

Provas relacionadas

FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Engenharia Civil
FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico em Agrimensura
FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Su...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas