Considerando o Art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolesce...
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Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Infantil |
Q4126143
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que versa
sobre o direito à educação garantido à criança e ao adolescente, leia as assertivas e, na sequência,
classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) igualdade de condições para frequentar a escola, sempre que possível;
( ) direito de ser respeitado por seus familiares;
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que autorizadas pela direção escolar;
( ) garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência (de cima para baixo) correta.
( ) igualdade de condições para frequentar a escola, sempre que possível;
( ) direito de ser respeitado por seus familiares;
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que autorizadas pela direção escolar;
( ) garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência (de cima para baixo) correta.