Home Concursos Públicos Questões Q3928678 Com relação à proteção da criança e do adolescente, assinale... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3928678 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) | Q3928678 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Com relação à proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta. Alternativas A O adolescente não pode firmar recibo pelo pagamento dos salários, sendo exigida a assistência dos pais ou do responsável legal. B A legislação trabalhista proíbe o trabalho do menor no período noturno, salvo por autorização de seu representante legal. C A garantia dos direitos reconhecidos à criança e ao adolescente é obrigação apenas do Estado. D O trabalho infantil, em linhas gerais, pode ser definido como toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade de 12 anos, apenas. E A CLT proíbe o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro