A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3875896
Direito Agrário
A relação entre Estado e sociedade no Brasil
contemporâneo é mediada por indicadores demográficos
e pressões econômicas que impactam diretamente efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A base constitucional invocada — dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades e proteção de direitos fundamentais e sociais — afasta a 2ª assertiva, porque a universalidade dos direitos humanos não é conceito puramente econômico nem depende de desenvolvimento industrial ou estabilidade demográfica. Também não há suporte para a 4ª assertiva, que atribui a violação de direitos humanos a um único fator determinante e isolado. O comentário deve ser lido com a restrição de que o gabarito oficial é A, embora a própria base registre inconsistência material quanto à 3ª assertiva.
Tema central: Direitos humanos, dignidade e mínimo existencial
Análise das alternativas
A
Certa
Marca-se A porque é o gabarito oficial informado. A eliminação das demais alternativas decorre, sobretudo, da falsidade da 2ª assertiva e da impropriedade da 4ª, que reduzem indevidamente a análise jurídica a causalidade única. A 3ª assertiva, embora tenha suporte relevante no mínimo existencial, não altera a vinculação ao gabarito oficial.
B
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 2ª assertiva. Isso contraria o conceito jurídico de universalidade dos direitos humanos, que não pode ser reduzido a critério econômico nem condicionado a pleno desenvolvimento industrial ou estabilidade demográfica.
C
Errada
Embora a base aponte que esta é a alternativa juridicamente mais defensável, ela diverge do gabarito oficial informado. A eliminação, portanto, decorre da restrição formal da questão, e não de superior correção material do gabarito oficial.
D
Errada
Está errada porque pressupõe verdadeiras todas as assertivas. A 2ª é incompatível com a universalidade dos direitos humanos, e a 4ª erra ao afirmar causalidade exclusiva por 'único fator determinante e isolado', formulação sem suporte no sistema constitucional nem no tratamento jurídico da matéria.
Pegadinha da questão
A banca misturou linguagem sociológica com categorias jurídicas para induzir dois erros reais: apresentar a universalidade dos direitos humanos como dependente de economia e usar formulação absoluta de causalidade única. Além disso, tratou como falsa uma assertiva sobre mínimo existencial que, pela própria base, tem suporte constitucional relevante.
Dica para questões semelhantes
- Se a assertiva condicionar direitos humanos a estágio econômico do país, a tendência é de falsidade, porque a universalidade não depende disso.
- Quando aparecer 'mínimo existencial' ligado a dignidade da pessoa humana e acesso a prestações básicas, há forte suporte constitucional para a afirmação.
- Desconfie de expressões absolutas como 'único fator determinante e isolado'; em matéria de direitos fundamentais e política agrária, a base jurídica é multifatorial.
- Se o enunciado usar expressão não técnica, verifique se ela pode ser aceita apenas como adaptação de políticas públicas, sem alterar o conteúdo dos direitos.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos