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Q4306439
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Geografia | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Educação Infantil II | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Português | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q4306439 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ocorrer:
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