Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

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Q429650

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |

Q429650 Direito Ambiental

Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.

promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.

a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

definição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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