A Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe so...
I. O dimensionamento da edificação e das instalações não deve ser compatível com todas as operações. Deve existir separação entre as diferentes atividades por meios físicos ou por outros meios eficazes de forma a evitar a contaminação cruzada.
II. As caixas de gordura e de esgoto devem possuir dimensão compatível ao volume de resíduos, devendo estar localizadas fora da área de preparação e armazenamento dos alimentos e apresentar adequado estado de conservação e funcionamento.
III. As áreas internas e externas devem estar livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente, não sendo permitida a presença de animais.
IV.As instalações elétricas devem ser embutidas ou protegidas em tubulações externas ou íntegras de tal forma a permitir a higienização do ambiente.
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a assertiva I, porque ela inverte a literalidade da RDC 216/2004 ao dizer que o dimensionamento da edificação e das instalações “não deve ser compatível” com todas as operações.
- Em questões sobre norma sanitária, verifique se o enunciado não inverte o comando normativo com termos como “não”.
- Em assertiva composta, uma contradição frontal com a norma torna o item inteiro incorreto.
- Na RDC 216/2004, a literalidade costuma ser decisiva para itens sobre edificação, instalações e condições de higienização.
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