O Conselho Nacional de Justiça, através de seu Departamento ...
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Vamos analisar a questão apresentada sobre o diagnóstico do sistema carcerário no Brasil, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014. Este tema envolve o estudo da população prisional e as condições das prisões no Brasil.
Interpretação do Enunciado: O enunciado aborda a situação carcerária do Brasil, destacando o déficit de vagas e o número de mandados de prisão em aberto. Isso é um reflexo do estudo divulgado pelo CNJ, que posicionou o Brasil no terceiro lugar em população prisional mundial.
Legislação Aplicável: A questão remete às normas sobre execução penal, como a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que estabelece os direitos dos presos e as condições das prisões. Além disso, está relacionada a normas constitucionais sobre a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88) e o sistema penitenciário.
Tema Central: O foco é a superlotação das prisões e a gestão do sistema carcerário. Para compreender melhor, é necessário conhecimento sobre as condições do sistema prisional brasileiro e as iniciativas para monitoramento e fiscalização realizadas pelo CNJ.
Exemplo Prático: Imagine um estado brasileiro que possui capacidade para 10.000 presos, mas abriga 15.000, além de ter 5.000 mandados de prisão pendentes. Isso ilustra o déficit de vagas e a sobrecarga do sistema prisional.
Justificativa da Alternativa Correta (C - certo): A alternativa está correta porque reflete os dados reais divulgados pelo CNJ em 2014. O Brasil ocupava de fato a terceira posição no ranking mundial de população prisional, conforme o diagnóstico, e os problemas de déficit de vagas e mandados em aberto eram questões centrais retratadas no relatório.
Explicação sobre Alternativas Incorretas: Na questão de "Certo ou Errado", a única alternativa errada seria uma que negasse esses fatos, mas aqui não há tal alternativa. Portanto, a única explicação necessária é a correção da alternativa C.
Pegadinhas no Enunciado: A pegadinha poderia ser a confusão sobre a posição do Brasil no ranking ou a interpretação errada dos dados. É importante confiar nas informações oficiais e verificar se as condições mencionadas correspondem ao documento citado.
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Comentários
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"Ranking – Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos. " fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61762-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira
Até onde li e estudei, o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, e não a terceira!
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm
Para efeitos de uma possível prova de atualidades, na verdade o Brasil é o 3º ou 4º em números absolutos, posto que temos uma das maiores populações do mundo. Contudo, em números proporcionais somos apenas o 34º lugar. Ou seja, o Brasil prende pouco. O fato é que são poucas cadeias para muitos criminosos. É só verificar que cerca de 8% dos crimes de homicídio chegam a sua autoria. A grande maioria do homicidas no Brasil estão soltos nesse momento. A solução não é soltar criminosos, mas, sim, prender mais, crias mais cadeias e melhorar a sistema de polícia investigativa e Judiciário!
Fontes: http://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison_population_rate
http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/brasil-e-no-minimo-o-34-em-numero-de-presos-por-100-mil-mas-jornais-caem-na-maquiagem-do-relatorio-do-infopen/
SE O CARA NÃO ASSINALAR CERTO PROVAVELMENTE NÃO MORA NO BRASIL OU NUNCA VIU UM NOTICIÁRIO
"O Brasil prende pouco"
Eu não li isso, pelo amor de Deus.
Os comentários nas questões de criminologia estão piores do que eu pensava.
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