Home Concursos Públicos Questões Q1977682 De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 1... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1977682 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei municipal nº 13.028 de 2022 - Mediação Tributária no Município de Porto Alegre , Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 | Q1977682 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado princípio da mediação: Alternativas A Consensualidade. B Decisão informada. C Qualificação do mediador. D Formalidade nas fases preparatórias. E Autodeterminação procedimental e substantiva. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro