O crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/199...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, as guardas municipais são instituições de caráter civil e...
• Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo...
• Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade...
• Caberão ao poder público e à coletividade, segundo dispõe o art. 225 da Constituição Federal de 1988, a defesa e a preservação ambiental para as...
• João, sem prévia ciência e autorização de qualquer órgão público, de forma livre e consciente, com evidente dolo, provocou incêndio em floresta....