A Lei nº 3.431/01 trata da possibilidade de celebração de c...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: FHSTE - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - FHSTE - RS - Auxiliar de Farmácia |

Q3985231 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei nº 3.431/01 trata da possibilidade de celebração de convênios pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e estabelece regras sobre a assinatura desses instrumentos. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

A Fundação poderá firmar convênios ou contratos de gestão com a União, o Estado, o Município de Erechim, outros Municípios e entidades públicas ou privadas.

A celebração de convênios ou contratos de gestão poderá ocorrer por intermédio da Presidência ou da Direção Executiva da Fundação.

Quando o convênio envolver o Hospital mantido pela Fundação, o Diretor Hospitalar assinará o instrumento juntamente com o Presidente da Fundação.

Quando o convênio envolver o Hospital mantido pela Fundação, o instrumento será assinado pelo Diretor Hospitalar e pelo Presidente do Conselho Deliberativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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