João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união está...

Com base no mesmo assunto

Q1900382

Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1900382 Direito Civil

João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de bens. Ele adquiriu um imóvel não residencial a título oneroso em 2010. Ele hoje pretende doar referido bem ao seu pai, viúvo. João é filho único. Pode-se dizer que

a falta de vênia conjugal ou suprimento judicial torna o ato nulo.

são desnecessários vênia conjugal ou suprimento judicial, pois se trata de bem particular do João.

haveria diferente tratamento legal se João não fosse doar, mas sim hipotecar o bem.

a falta de vênia conjugal ou suprimento judicial torna o ato anulável.

são desnecessários vênia conjugal ou suprimento judicial, pois o bem continuará dentro da esfera familiar de João que será, mais adiante, o seu herdeiro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união está...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas