Home Concursos Públicos Questões Q3279187 Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INC... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3279187 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Ramada - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Ensino | Q3279187 Direito Constitucional Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. B Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. C No Brasil, há pena de caráter perpétuo. D O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão. E É garantido o direito de herança. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro