A primeira cartilha do SUS, denominada “ABC do SUS – doutrin...

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Ano: 2025 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2025 - UFLA - Enfermeiro |
Q3755318 Direito Sanitário
A primeira cartilha do SUS, denominada “ABC do SUS – doutrinas e princípios”, de 1990, baseia-se na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde.
Com relação à referida cartilha e aos preceitos constitucionais, caracterizam-se como princípios organizativos que regem o SUS, EXCETO:
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