A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-s...

Questões de assuntos semelhantes

• Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo Dirley da...
• De acordo com o Art. 6º, parágrafo único, da Constituição da República de 1988, todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá...
• Sobre a possibilidade de alteração material da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - Os tratados e convenções ...
• A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o  item  que se segue.No...
• As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim dispuserem, não podendo ser oposta coisa...