Home Concursos Públicos Questões Q1826194 De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1826194 Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Seguro , Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto | Q1826194 Direito do Consumidor De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula, Alternativas A nos contratos bancários, é possível ao julgador conhecer de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais, por se tratar de hipótese de nulidade. B o contrato de seguro por danos pessoais compreenderá sempre os danos morais. C a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida. D dada sua natureza, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. E o Código de Defesa do Consumidor é aplicável tanto às entidades abertas de previdência complementar como aos contratos celebrados com entidades previdenciárias fechadas. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (2) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro