Home Concursos Públicos Questões Q3540099 Considera-se ato infracional: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3540099 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado | Q3540099 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Considera-se ato infracional: Alternativas A a conduta, descrita como crime ou contravenção penal, praticada por adolescente. B o descumprimento de medida socioeducativa aplicada ao adolescente. C a sentença que aplica medida socioeducativa ao adolescente. D a extinção da medida socioeducativa pela realização de sua finalidade. E a medida aplicável aos pais ou responsáveis que descumprem seus deveres em relação à criança e ao adolescente sobre o qual exerçam seu poder. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro