A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as a...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, caput e incisos I, alíneas a, c, d, e; e VI: “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; (...) c) de saúde do trabalhador; d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; e) de vigilância nutricional e a orientação alimentar; (...) VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;”. O rol legal é expresso e não inclui “assistência massoterapêutica”, de modo que a alternativa A destoa da previsão normativa.
- Quando a questão cobrar campos de atuação do SUS, confronte as alternativas diretamente com o rol do art. 6º da Lei nº 8.080/1990.
- Em itens de literalidade legal, verifique se a alternativa reproduz a expressão normativa exata ou se houve substituição de termo jurídico relevante.
- Se uma alternativa coincide textualmente com o art. 6º, ela não pode ser a resposta em questão que pede o que NÃO integra o campo de atuação.
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