O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como s...

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Q308769

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308769 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo

o atentado contra a pessoa do idoso, nos termos da lei penal.

a prática dos crimes contra a vida, de lesões corporais, de periclitação da vida e da saúde e contra a liberdade individual do idoso.

o crime que envolver violência doméstica e familiar contra o idoso.

o atentado contra os direitos fundamentais do idoso.

a ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

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