A foi o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) incluíd...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, arts. 1º e 2º: "Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)." "Art. 2º O caput do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XVI: \n\n"Art. 7º ................................................................................................................\n\n.............................................................................................................................\n\nXVI - atenção humanizada.\n\n..................................................................................................................." (NR)". Como o enunciado pergunta qual documento institucional incluiu esse princípio no SUS, a resposta é a lei alteradora de 2025, e não a Lei nº 8.080/1990 em sua redação originária nem outro ato normativo.
- Quando a questão perguntar quem incluiu ou acrescentou algo em uma lei, procure o ato alterador, não a lei originária que recebeu a mudança.
- Diferencie lei-base do SUS, lei complementar de participação e financiamento e atos infralegais, porque o objeto normativo de cada um elimina alternativas.
- Se o enunciado mencionar novo princípio do SUS, confira se houve alteração expressa do art. 7º da Lei nº 8.080/1990 e identifique qual diploma fez esse acréscimo.
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