Com base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrap...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3313405
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Pesquisador – Área: Engenharias – Subárea: Automação e Mecanização | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Pesquisador – Área: Engenharias – Subárea: Recursos Florestais e Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Pesquisador – Área: Engenharias – Subárea: Robótica e Sensoriamento |
Q3313405 Legislação Federal
Com base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item subsequente.  

De acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a serviço dela. 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas