Home Concursos Públicos Questões Q571394 Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei N... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q571394 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar , Ano: 2011 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ Prova: FUNCEFET - 2011 - Prefeitura de Nilópolis - RJ - Auxiliar de Educação Infantil | Q571394 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei N° 8.069/90), pode-se afirmar que o Conselho Tutelar é um órgão Alternativas A dependente e subordinado à Secretaria Municipal de Educação, composto por cinco servidores dessa Secretaria. B de aconselhamento e assessoramento, visando dirimir dúvidas quanto à aplicação do ECA nas instituições de ensino e composto por cinco servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação. C permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA. D permanente e autônomo, ficando sua criação e instalação a critério de cada Munícipio, de acordo com o número de habitantes e as possibilidades do seu orçamento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro