Com base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúd...

Tema: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Legislação Aplicável: Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Explicação do Tema Central: O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é uma parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que visa atender as especificidades das populações indígenas. O objetivo é garantir que essa população tenha acesso a serviços de saúde adequados às suas necessidades culturais e sociais. Estados, Municípios e outras instituições podem atuar de forma complementar nesse subsistema.

Exemplo Prático: Imagine uma comunidade indígena em uma área remota. Para garantir a saúde dessa comunidade, o SUS pode firmar parcerias com estados e ONGs locais para fornecer atendimento médico e medicamentos de forma mais eficiente.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta ao afirmar que "Os Estados, Municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações ligadas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena." Isso está de acordo com o princípio de descentralização do SUS, que permite a participação de diferentes esferas de governo e entidades no atendimento à saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: A afirmação de que o Subsistema deve ser "centralizado, hierarquizado e nacional" está incorreta. A proposta do SUS é justamente o oposto, ou seja, descentralizar e integrar ações de saúde, respeitando as especificidades locais.

C: A sugestão de que o financiamento deve vir exclusivamente de recursos próprios de cada Município e de empresas privadas está errada, pois ignora o papel central do SUS e do governo federal nesse financiamento.

D: A alternativa que sugere uma parceria obrigatória com empresas privadas de saúde para articulação do subsistema não está de acordo com a legislação, pois o SUS deve ser o articulador central, podendo sim contar com parcerias, mas não de forma mandatória com o setor privado.

E: Embora o SUS possa servir de retaguarda, a afirmação de que devem ocorrer adaptações na estrutura sem discriminações está incorreta, porque não é necessário realizar adaptações estruturais para integrar as populações indígenas, mas sim respeitar suas especificidades culturais.

Conclusão: A alternativa A é a única que reflete corretamente a legislação e os princípios do SUS em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: A

Lei 8.080

Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.    

Questão correta letra (a)

corrigindo as demais - letra b - o correto seria; o subsistema de Atenção à saúde indígena deverá ser, como o SUS, isso quer dizer - descentralizado, hierarquizado e regionalizado. obs (errado dizer que é centralizado)

artigo 19 - G.

letra c - caberá à UNIÃO, com seus recursos próprios. financiar o subsistema de atenção à saúde indígena.

artigo 19 - C.

letra (e) parágrafo 2 - o sus servirá de retaguarda e referência ao subsistema de atenção à saúde indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem, moram, as populações indígenas, com a finalidade de propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminação.

sigamos firmes!

b)  O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado

c,d) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

e) o Programa quem tem que se adaptar a população indígenas e não o contrário.

GAB A (Art 19-A)

A união quem financia este subsistema, no entanto, os estados, municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio