Segundo o Código de Processamento Disciplinar, os atos pro...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Acreúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Acreúna - GO - Analista em Saúde - Psicologia |

Q3356921 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o Código de Processamento Disciplinar, os atos processuais poderão ser declarados nulos de ofício ou por iniciativa do interessado. É uma das causas, previstas neste Código, para que seja declarada nulidade:

Legitimidade da(o) investigada(o) ou da(o) processada(o).

Justa observância dos procedimentos estabelecidos para a citação da(o) psicóloga(o) processada(o).

Falta de designação de defensor dativo, nos casos em que decretada à revelia da(o) psicóloga(o) processada(o).

Decisão eivada de fundamentação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Segundo o Código de Processamento Disciplinar, os atos pro...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas