De acordo com a Lei Federal nº 11.904/2009, sobre
os museus, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a Lei Federal nº 11.904/2009, sobre
os museus, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Museu é um estabelecimento de caráter
permanente, administrado para interesse geral,
com a finalidade de conservar, estudar e valorizar
de diversas maneiras o conjunto de elementos de
valor cultural: coleções de objetos artísticos,
históricos, científicos e técnicos, jardins botânicos,
zoológicos e aquários.  Ou Alternativa B: Museus são instituições sem fins lucrativos que
conservam, investigam, comunicam, interpretam e
expõem, para fins de preservação, estudo,
pesquisa, educação, contemplação e turismo,
conjuntos e coleções de valor histórico, artístico,
científico, técnico ou de qualquer outra natureza
cultural, abertas ao público, a serviço da
sociedade e de seu desenvolvimento.  Ou Alternativa C: São museus todos os bens culturais e naturais
que se transformam em testemunhos materiais e
imateriais da trajetória do homem sobre o seu
território.  Ou Alternativa D: São considerados museus os bens, móveis ou
imóveis, que apresentem uma grande importância
para o patrimônio cultural dos povos, tais como os
monumentos de arquitetura, de arte ou de história,
religiosos ou laicos, ou sítios arqueológicos, os
conjuntos de construções que apresentem um
interesse histórico ou artístico, as obras de arte,
os manuscritos, livros e outros objetos de
interesse artístico, histórico ou arqueológico,
assim como as coleções científicas e as
importantes coleções de livros, de arquivos ou de
reprodução desses bens.  Ou Alternativa E: O museu é responsável pela preservação de suas
coleções, pressupondo a guarda, a segurança e a
disponibilização para pesquisa e apreciação
estética por meio de exposições e em condições
adequadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Museus são instituições sem fins lucrativos que
conservam, investigam, comunicam, interpretam e
expõem, para fins de preservação, estudo,
pesquisa, educação, contemplação e turismo,
conjuntos e coleções de valor histórico, artístico,
científico, técnico ou de qualquer outra natureza
cultural, abertas ao público, a serviço da
sociedade e de seu desenvolvimento.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 11.904/2009, art. 1º: "Art. 1o  Consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento." A alternativa B corresponde a esse conceito legal e, por isso, é a correta.Tema central: conceito legal de museuAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 1º não define museu como "estabelecimento de caráter permanente" nem inclui, no conceito legal ali cobrado, "jardins botânicos, zoológicos e aquários". A alternativa usa formulação diversa da definição normativa do Estatuto de Museus, o que a elimina por desconformidade literal com o conceito legal.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com os elementos definidores do art. 1º da Lei nº 11.904/2009: instituição sem fins lucrativos, aberta ao público, que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe conjuntos e coleções de valor cultural, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento. Esse é exatamente o conceito legal exigido pela questão.CErradaIncorreta. A lei define museu como instituição sem fins lucrativos; a alternativa afirma que museus são "todos os bens culturais e naturais". Há erro de conceito jurídico, porque confunde a instituição museológica com os bens culturais ou naturais em si.DErradaIncorreta. A alternativa enumera bens móveis e imóveis relevantes ao patrimônio cultural, como monumentos, sítios arqueológicos, manuscritos, livros e coleções. Isso não corresponde ao conceito legal de museu do art. 1º, que recai sobre instituições sem fins lucrativos abertas ao público. O erro é de objeto jurídico: patrimônio cultural não se confunde com museu.EErradaIncorreta. A assertiva trata de responsabilidades ligadas à preservação de coleções, o que pode ser compatível com a atividade museológica, mas a questão cobra o conceito legal de museu do art. 1º. Além disso, a formulação é parcial, porque não traz os elementos definidores exigidos pela lei, como ser instituição sem fins lucrativos, aberta ao público, a serviço da sociedade, nem o conjunto completo de funções e finalidades legais.Pegadinha da questãoA banca misturou o conceito legal do art. 1º com formulações de outra origem e com descrições de bens patrimoniais ou de deveres do museu. A confusão real era trocar a definição normativa de museu por noções apenas aparentadas.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o conceito de um instituto previsto em lei específica, confronte as alternativas com a definição expressa do artigo inicial da norma.No Estatuto de Museus, os elementos que fecham o conceito são: instituição sem fins lucrativos, aberta ao público, com funções específicas e a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.Elimine alternativas que convertam o museu em bem cultural, patrimônio protegido ou mero conjunto de deveres, porque o art. 1º o define como instituição.

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De acordo com a Lei Federal nº 11.904/2009, sobre os museus...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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