Comentário da Questão:

1. Interpretação e Legislação Aplicável:
A questão aborda as diretrizes obrigatórias para órgãos e entidades do Poder Executivo federal no atendimento aos usuários de serviços públicos segundo o Decreto nº 9.094/2017, especialmente o Art. 1º.

2. Citação Literal:
Decreto nº 9.094/2017, Art. 1º: “Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes diretrizes: I – presunção de boa-fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e sistêmica (…); IV – racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades (…) cujo custo seja superior ao risco; VI – aplicação de soluções tecnológicas (…) ; VII – utilização de linguagem clara (…); VIII – articulação com Estados, o DF, Municípios e outros Poderes para integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos.”

3. Tema Central:
O tema central exige que o candidato conheça todas as diretrizes de simplificação no atendimento. É fundamental atenção à redação legal e à presença ou ausência de algum item na alternativa.

4. Exemplo Prático:
Um Técnico de Laboratório precisa apresentar documentos à Administração Pública para uso de equipamentos. Não se pode exigir reconhecimento de firma, pois a presunção de boa-fé orienta o procedimento, eliminando burocracias desnecessárias conforme o decreto.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D transcreve exatamente todos os incisos do art. 1º, incluindo o VIII – articulação com entes federativos e poderes, que é obrigatório e costuma ser esquecido ou alterado em alternativas erradas.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Erra ao dizer "somente" no final e omite o inciso VIII.
• B: Omissão dos incisos I e II (presunção de boa-fé e compartilhamento de informações).
• C: Faltam os incisos IV e V.
• E: Troca a ordem dos incisos e omite o inciso VII (linguagem clara).

7. Pegadinha:
A principal armadilha está em alternativas que omitem, mudam ordem ou suprimem algum inciso. Atenção redobrada à literalidade do texto!

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LETRA D

DECRETO 9096

Art. 1º  Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:

I - presunção de boa-fé;

II - compartilhamento de informações, nos termos da lei;

III - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;

IV - racionalização de métodos e procedimentos de controle;

V - eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido;

VI - aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações;

VII - utilização de linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e

VIII - articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos.

Galera , como não há um filtro do decreto 9.094 criei um caderno! Só me seguir e acessar os cadernos públicos! Abraços e bons estudos!

Dica: Escolha a maior e mais completa pois as demais não necessariamente estão erradas ;)

Guardem que são 8 incisos e as respectivas palavras-chave. Pensem também que esse decreto veio para faciitar e erradicar formalidades (Funciona bem comigo ter essa ideia geral na resolução das questões):

I- Boa-fé;

II- Compartilhamento de informações; 

III- Atuação integrada; 

IV- Racionalização de métodos; 

V- Eleiminação de formalizades; 

VI- Simplificar processos; 

VII- Linguagem clara; e

VIII- articulação com os Estados, DF, M e outros Poderes... 

Todas essas características aceleram a dinâmica do ciclo PDCA--> Q904883

Vejam o comentário do Cassiano Messias e vão para o caderno público dele dessa matéria. É isso que eu fiz. 

#ObrigadoCassianoMessias

Davi 530, 

Desculpe, mas as outras alternativas ESTÃO necessariamente ERRADAS, uma vez que todas elas trazem a expressão "somente".

A única alternativa que contém todos os 8 incisos é a letra D.

8 Diretrizes para PE Federal: (Art. 1º, Dec.) 

~> presunção de boa-fé; 
~> compartilhamento de informações; 
~> atuação integrada e sistêmica; 
~> racionalização de controle; 
~> eliminação de formalidades (custo econômico ou social > risco envolvido); 
~> simplificar processos/ procedimentos (soluções tecnológicas); 
~> uso de linguagem clara (evitar siglas, jargões e estrangeirismos); 
~> articulação com E/ DF/ M e PL/ PJ.