De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.50...

A) Comissoões intergestoras...

B) A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

C) Conselho nacional de saúde ...

D) O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado...

E) O ministério da saúde ...

Complementando a colega, na letra C há a afirmativa de que o Poder Legislativo etabelece diretrizes, fato que não está disposto no decreto. Segundo este, o Conselho Nacional de Saúde, apenas, será responsável por estabelecer as diretrizes na elaboração dos planos de saúde, considerando, para isso, as características epidemiológicas e a organização dos serviços de saúde em cada ente federativo.

Gabarito letra B

Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES 

Art. 21.  A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. 

Complementando as observações, o outro erro da C é no lugar de Conselho Nacional de Saúde, a banca colocou conferência

a) Comissões Intergestores e não portas de entrada (como sugere o item);

b) Renases (correto);

c) Conselho Nacional de Saúde e não Conferência ( como sugere o item);

d) Planejamento da saúde será ascendente e integrado e não descendente e integrado (como sugere o item);

e) Ministério da Saúde e não Conselho de saúde (como sugere o item).

O decreto nº 708/2011, no seu artigo 21, descreve: A relação Nacional de Ações e Serviços de saúde - RENASES compreende todas as ações e seviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

GABARITO: LETRA B

Seção I

Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES

Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

GABARITO: LETRA B

Seção I

Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES

Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

a) ERRADO - Portas de entrada são: Art. 2º, III - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

Na verdade a descrição dada foi das Comissões Intergestores, Art. 2º, IV em sua literalidade.

b) CORRETO - Art. 21. Literalidade da lei.

c) ERRADO - Art. 15., § 3º O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes...

d) ERRADO - Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

e) ERRADO - Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME...

Fonte: Decreto 7.508

Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME...