Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os ...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q4116247 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgamento.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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