O Estatuto Nacional da Igualdade Racial postula que é ______...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
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Q2450883
Legislação Federal
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial postula que é ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ___________ aos locais de culto e a suas liturgias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.