Segundo o Art. 133 do Estatuto da Criança, para candidatura ...

Questões de assuntos semelhantes

• Qual procedimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de unidades de ensino fundamental devem adotar quando...
• A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.080/90), nos artigos 131 à 137, faz orientações com relação ao Conselho Tutelar que é, como...
• Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que
• Nicoli, supervisora da escola ABC, é informada pela professora Cátia que a aluna A. apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo...