Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola dos Anos Iniciais discute medidas para acompanhar estudantes com faltas recorrentes e dificuldades de participação. Um professor ressalta que o direito à educação envolve condições que ultrapassam a matrícula.
Considerando as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.