De acordo com a Lei Estadual n° 20.656/2021, é
circunstância que sempre agrava a penalidade
administrativa, quando não constitui ou qualifica a
infração,

Question

De acordo com a Lei Estadual n° 20.656/2021, é
circunstância que sempre agrava a penalidade
administrativa, quando não constitui ou qualifica a
infração,  Alternativa A: ter o infrator cometido a infração à noite. Ou Alternativa B: promover a infração ou dirigir a atividade dos
demais agentes. Ou Alternativa C: praticar o fato com emprego de veneno, fogo,
explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel,
ou do qual podia resultar perigo comum. Ou Alternativa D: praticar o fato contra criança, maior de 60
(sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida. Ou Alternativa E: praticar o fato em estado de embriaguez
preordenada.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [A] ter o infrator cometido a infração à noite.

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