Comentário da Questão – Estrutura Organizacional da UNIOESTE (Estatuto)

1. Interpretação e Legislação Aplicável: O tema central é a estrutura administrativa e os órgãos colegiados da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, conforme o Estatuto da Instituição.

2. Fundamentação Legal relevante:

• Estatuto - Art. 1º: "A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) é uma instituição pública de ensino superior, mantida pelo Governo do Estado do Paraná, com sede em Cascavel e campi em Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo."
• Estatuto - Art. 10: "A Reitoria é o órgão executivo central da Unioeste, responsável pela administração superior da instituição."
• Estatuto - Art. 12: "Órgãos de administração superior deliberativos: Conselho Universitário (COU) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)."
• Estatuto - Art. 15: "A Assembleia Universitária é composta pelos corpos discente, docente e técnico-administrativo, que têm o direito de manifestar-se por moções."

3. Análise das Afirmativas:

(1ª) FALSA: A questão omitiu Francisco Beltrão, um dos campi, ao listar apenas quatro cidades. O Estatuto prevê cinco campi.
(2ª) VERDADEIRA: A Reitoria é, de fato, o órgão executivo central, como estipulado no art. 10.
(3ª) VERDADEIRA: O COU e o CEPE são órgãos deliberativos de administração superior, conforme o art. 12.
(4ª) VERDADEIRA: O art. 15 assegura a participação dos corpos discente, docente e técnico-administrativo na Assembleia Universitária, incluindo o direito de se manifestar.

4. Alternativa Correta:

Letra D – F, V, V, V

5. Comentários sobre as alternativas incorretas:

• A: Aponta como verdadeiro que a UNIOESTE possui apenas quatro campi – incorreto, pois são cinco.
• B: Afirma como verdadeiro que há apenas quatro campi e como falso a participação dos corpos na Assembleia – ambos incorretos.
• C e E: Erram ao marcar como falsa a participação dos corpos universitários ou sobre os órgãos deliberativos, contrariando o Estatuto.

Pegadinha: Atenção à quantidade correta de campi (são cinco): Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo.

Exemplo Prático: Caso um estudante se inscreva para realizar curso em Francisco Beltrão, este será atendido em um dos cinco campi previstos pelo Estatuto, e tem direito a participar das instâncias colegiadas da universidade, inclusive da Assembleia.

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D: F, V, V, V.