Home Concursos Públicos Questões Q1737444 A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1737444 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Legislativo | Q1737444 Direito Constitucional A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal. Alternativas A Não haverá penas de trabalhos forçados e cruéis, mas poderá haver pena de banimento. B A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados em 48 (quarenta e oito) horas ao juiz competente. C O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. D O mandado de segurança coletivo somente pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 2 (dois) anos. E Conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (39) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro