Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipament...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023 |

Q3697160 Legislação Estadual

Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei.

Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.

deverá ser ressarcida pelos valores gastos com a adaptação dos equipamentos.

agiu de forma errada, pois o estado é o único responsável pela integração social das pessoas com deficiência.

poderá receber incentivos, na forma da lei.

deverá requerer ao município em que está localizada o ressarcimento pelos custos com a adaptação dos equipamentos.

agiu de forma errada, pois o município é o único responsável pela integração social de pessoas com deficiências.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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