De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção naciona...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Cirurgião Dentista da ESF |

Q3918735 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS:

Gerenciar os hospitais filantrópicos locais.

A exclusividade para contratar profissionais estrangeiros.

Estabelecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Definir exclusivamente sobre a execução do lixo urbano municipal.

Definir os salários dos dentistas do setor privado.

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