Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº1.681 de 1993 e que foi revogada pela Lei nº 4.079 de 2016, dispõe sobre o Sistema Único de Saúde e institui o Código de Vigilância...
• Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
• O Município de Aracruz/ES, por meio da Lei Municipal nº 4.609/2023, instituiu o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA) com a finalidade de...
• Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido: 
• No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 4.495 de 2022, registre V para verdadeiro, e F, para falso. (__)Os animais domésticos são...