A ação civil pública tem se mostrado, ao longo do tempo, im...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções
• Ao dispor sobre o Ministério Público como função essencial à Justiça, a Constituição da República estabelece que
• NÃO se inclui dentre as vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público
• De acordo com as normas constitucionais e o entendimento doutrinário e jurisprudencial referentes ao MP, assinale a opção correta.
• O Conselho Nacional de Justiça