Nos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do
atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e
outras disposições), acerca do atendimento aos usuários dos
serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes práticas, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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