Home Concursos Públicos Questões Q2501497 Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto af... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2501497 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Médico | Q2501497 Direito Constitucional Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar: Alternativas A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro